Setembro é um mês de muitos núcleos, e uma delas é o verde, que representa a luta das pessoas com deficiência (PcD). A campanha nacional Setembro Verde tem como objetivo promover a conscientização sobre os direitos das PcDs, combater o capacitismo e ampliar a visibilidade dessa causa. O ponto alto é o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, que se realiza em 21 de setembro, data que nos lembra da importância da acessibilidade, da equidade e da inclusão social.

Para o vereador Daniel Carvalho (PSD), presidente do partido em Contagem, a pauta de inclusão é uma prioridade. Assim como no início do seu mandato, quando esteve à frente dos debates ambientais antes que o tema ganhasse grande repercussão, ou quando se desvalorizou pela valorização das mulheres antes que se tornasse uma das maiores agendas políticas do país, Daniel demonstra estar sempre à frente do seu tempo. E com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência não seria diferente.

"A inclusão não pode esperar. Precisamos ouvir, compreender e agir para que Contagem seja referência em respeito, acessibilidade e dignidade", afirma o vereador.

Leis já aprovadas em prol da inclusão

Ao longo do mandato, Daniel Carvalho foi autor de diversas leis que garantem direitos e criam oportunidades para PcDs no município:

Lei 5335/2023: Divulgação da identificação do mutismo seletivo em materiais impressos e digitais no município.

Lei 5.272/2022: Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva.

Lei 5207/2022: Institui o atendimento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Lei 5.239/2022: Define o caráter permanente do laudo que diagnostica TEA e Síndrome de Down.

Lei 5573/2025: Cria o Programa Inclusão Autista nas Empresas e o selo Empresa Amiga da Pessoa Autista.

Lei 5593/2025: Torna obrigatória a disponibilização de banheiros químicos adaptados em eventos públicos.

Essas conquistas fortalecem a rede de proteção aos PcDs em áreas como educação, saúde, acessibilidade e mercado de trabalho.

Projetos de Lei de Tramitação

Além das leis já sancionadas, Daniel apresentou novos Projetos de Lei que estão em análise e reforçam seu compromisso com a inclusão, como:

PLL 44/2025: Criação de um Cadastro de Profissionais PcD em Contagem.

PLL 43/2025: Prioridade de matrícula em escolas da rede municipal para filhos de PcDs.

PLL 42/2025: Obrigatoriedade de protetores auriculares em compras para pessoas com TEA e hipersensibilidade auditiva.

PLL 19/2025: Inclusão de dispositivos sonoros no transporte coletivo para facilitar o embarque e desembarque de PcDs.

Essas propostas somam-se a outras medidas de tramitação, todas com o objetivo de promover igualdade de oportunidades e qualidade de vida.

Compromisso com o futuro

Daniel também é apoiador ativo de projetos sociais na cidade que oferece atendimentos médicos, atividades socioeducativas e práticas esportivas externas para PcDs. Sua atuação é legislativa e está ao lado das pessoas, ouvindo suas necessidades e transformando-as em políticas públicas.

"O Setembro Verde nos lembra que a inclusão precisa ser permanente. Não é uma bandeira de um mês, é uma luta de todos os dias. Estou à disposição para defender cada necessidade e cada direito das pessoas com deficiência em Contagem", reforça o vereador.

📢 Setembro Verde é um convite à reflexão e à ação. Que possamos construir uma cidade mais acessível, justa e inclusiva para todos.